Meios de transporte ligeiros
Passaporte de bateria para baterias de bicicletas e trotinetas elétricas
As baterias de bicicletas elétricas, pedelecs, trotinetas elétricas e ciclomotores elétricos são baterias LMT. A partir de 18 de fevereiro de 2027, cada bateria colocada no mercado precisa do seu próprio passaporte com código QR, por mais pequena que seja.
- baterias seladas que alimentam veículos com rodas
- ≤ 25 kg baterias seladas que alimentam veículos com rodas
- dimensão mínima: não há limiar de capacidade
- 0 kWh dimensão mínima: não há limiar de capacidade
- por bateria, incluindo baterias de substituição
- 1 passaporte por bateria, incluindo baterias de substituição
O que se aplica a si
- Cada bateria LMT colocada pela primeira vez no mercado da UE a partir de 18 de fevereiro de 2027 precisa de um passaporte da bateria (artigo 77.º, n.º 1).
- É responsável quem coloca a bateria no mercado: fabricante, importador ou retalhista com marca própria (artigo 77.º, n.º 4).
- O código QR na bateria conduz ao passaporte (artigo 13.º, n.º 6).
- As mercadorias que já estavam no mercado da UE antes do prazo não precisam de passaporte posteriormente.
- Quem remanufatura uma bateria usada e a volta a vender cria um novo passaporte que remete para o anterior (artigo 77.º, n.º 7).
Os dados de que precisa do fabricante
- 01Fabricante, modelo, local e data de fabrico, peso, química (p. ex. NMC ou LFP)
- 02Tensão nominal, capacidade, potência, vida útil prevista em ciclos, resistência interna, intervalo de temperatura
- 03Substâncias perigosas, matérias-primas críticas, agente extintor adequado
- 04Declaração UE de conformidade, informações de desmontagem e de segurança
- 05Por bateria: número de série e estado
Como o Batterypass Online ajuda
Um formulário por modelo de bateria
Pedimos exatamente os campos obrigatórios para baterias LMT e verificamos antes da publicação se está tudo completo.
Passaportes para séries inteiras
Introduza números de série um a um, como intervalo ou através de CSV. Cada bateria recebe o seu passaporte e o seu código QR.
Etiquetas prontas a imprimir
Código QR, número de série e símbolo de recolha como etiqueta em PDF em A7 ou 50 × 30 mm, em ZIP para lotes inteiros.
Perguntas frequentes
As pequenas baterias de trotinetas também precisam de passaporte?
Sim. Não há limiar de capacidade para as baterias LMT. O que conta é que a bateria alimente um veículo com rodas, seja selada e não pese mais de 25 kg.
A bateria está integrada no quadro. Continuo a precisar de passaporte?
Sim. As baterias incorporadas também estão abrangidas. Quem importa a bicicleta de um país terceiro é normalmente o responsável pelo passaporte.
Onde se coloca o código QR?
De forma visível e duradoura na bateria. Se isso não for possível devido à sua dimensão, na embalagem e nos documentos que acompanham a bateria (artigo 13.º, n.º 7).
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