Lista de verificação para importadores

Se introduz na UE baterias provenientes de um país terceiro e é o primeiro a disponibilizá-las no mercado, é o importador. Normalmente, isso torna-o o operador económico responsável pelo passaporte da bateria (artigo 77.º, n.º 4). Os dados, porém, estão quase sempre na posse do fabricante. Esta lista de verificação mostra de que precisa e como os obter.

1. Verifique se as suas baterias precisam de passaporte

O passaporte é obrigatório para baterias LMT (bicicleta elétrica, trotinete elétrica, pedelec), baterias industriais com mais de 2 kWh (por exemplo, armazenamento doméstico) e baterias de veículos elétricos colocadas no mercado a partir de 18 de fevereiro de 2027. A verificação gratuita de obrigações neste sítio responde a isto com poucas perguntas.

2. Peça estes dados ao fabricante

• Dados do fabricante: nome, marca, endereço postal, sítio Web, e-mail
• Identificador do modelo, categoria da bateria, local de fabrico (instalação) e data de fabrico
• Peso, capacidade (Ah e kWh), tensão nominal, mínima e máxima, potência
• Química (por exemplo LFP ou NMC), substâncias perigosas, matérias-primas críticas acima de 0,1 %, agente extintor adequado
• Vida útil esperada em ciclos com as condições de ensaio (taxa C), eficiência, resistência interna da célula e do bloco, intervalos de temperatura
• Materiais do cátodo, do ânodo e do eletrólito, números das peças sobressalentes, informações sobre desmantelamento e medidas de segurança
• Declaração UE de conformidade e os respetivos relatórios de ensaio
• Por bateria: número de série ou de lote, para que cada bateria receba o seu próprio passaporte

3. Como obter os dados

• Pergunte cedo. Muitos fabricantes fora da UE ainda não conhecem os requisitos em pormenor e precisam de tempo.
• Uma ficha técnica raramente chega. Peça expressamente os campos do anexo XIII, idealmente como lista estruturada.
• Com o Batterypass Online, envia ao seu fornecedor uma ligação. O fornecedor introduz os dados diretamente, em alemão, inglês ou chinês; depois, verifica-os e transfere-os para o passaporte.
• Inclua o fornecimento dos dados no contrato: que campos, até quando e atualizações em caso de alteração do modelo.

4. As suas outras obrigações enquanto importador

• Verifique se o fabricante realizou a avaliação da conformidade, se a documentação técnica existe e se a bateria ostenta a marcação CE e os rótulos exigidos.
• Indique o seu nome e endereço postal na bateria ou, se tal não for possível, na embalagem.
• Registe-se no registo de produtores de cada Estado-Membro em que disponibiliza baterias (na Alemanha, junto da Stiftung EAR) e participe na retoma.
• A partir de 18 de fevereiro de 2027, coloque no mercado baterias sujeitas a passaporte apenas com código QR e passaporte da bateria válido.

5. Crie o passaporte e aplique o código QR

Cria o passaporte por modelo de bateria e acrescenta os dados de cada bateria individual. O código QR tem de ser visível, legível e indelével na bateria. Se tal não for possível, é aposto na embalagem e nos documentos que acompanham a bateria (artigo 13.º, n.º 7). Planeie a impressão dos rótulos com bastante antecedência em relação a 18 de fevereiro de 2027.