Ficha técnica
Fornecedor
EAS International
Urs Zimmermann
Klybeckstr. 141
4057 Basel
Schweiz
Número de identificação de empresa suíço (UID): CHE-474.054.580
E-mail: info@batteriepass-online.eu
Web: https://batteriepass-online.eu
Responsável pelo conteúdo
Urs Zimmermann, endereço acima indicado.
Representante na União (artigo 27.º do RGPD)
Urs Zimmermann
Eichacker 2
79418 Schliengen
Germany
E-mail: info@batteriepass-online.eu
O representante é o interlocutor dos titulares dos dados e das autoridades de controlo na União Europeia para todas as questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais.
IVA
O Batteriepass Online é oferecido exclusivamente a empresas. As prestações de serviços a empresas estabelecidas na União Europeia estão sujeitas ao mecanismo de autoliquidação (artigos 44.º e 196.º da Diretiva IVA). Por conseguinte, as faturas não incluem IVA; o cliente indica o seu número de identificação para efeitos de IVA ao fazer a encomenda.
Independência
O Batteriepass Online é um serviço de software privado, não uma autoridade pública. Não fazemos parte da Comissão Europeia nem de qualquer autoridade nacional de fiscalização do mercado e não gerimos o registo da UE de passaportes digitais dos produtos. A responsabilidade pelo conteúdo e pela exatidão de um passaporte da bateria cabe ao operador económico que coloca a bateria no mercado (artigo 77.º, n.º 4, do Regulamento (UE) 2023/1542). O registo no registo da UE é efetuado pelo operador económico; nós disponibilizamos o respetivo ficheiro de exportação.
Responsabilidade por conteúdos e ligações
Esforçamo-nos por manter corretas e atualizadas as informações deste sítio Web, mas não garantimos a sua exaustividade nem a sua atualidade. Os artigos informativos e a verificação de obrigações constituem informação geral sobre o Regulamento (UE) 2023/1542 e não aconselhamento jurídico. Alguns dos atos delegados e normas técnicas subjacentes (incluindo a EN 18219 e seguintes) ainda não são definitivos.
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Direitos de autor
Os conteúdos criados pelo operador estão protegidos pela legislação suíça sobre direitos de autor. A reprodução, a edição e a distribuição para além dos limites do direito de autor exigem o consentimento escrito do operador. O catálogo de atributos segue a longlist BatteryPass-Ready publicada pelo Battery Pass Consortium; os direitos permanecem com os respetivos autores.
Modelo de dados e esquemas JSON: “BatteryPass-Ready data model” v2.0.1, © 2026 BatteryPass-Ready Consortium, mantido pela acatech e pela GEFEG, https://git.gefeg.com/bp/BatteryPassDataModel, licenciado ao abrigo da licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0, https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Alterações: acrescentadas designações e explicações em alemão, apresentação e exportação limitadas aos atributos obrigatórios a partir de 18 de fevereiro de 2027. O Batteriepass Online não é parceiro do consórcio; esta atribuição não implica qualquer aprovação por parte dos licenciantes.
O conteúdo dos passaportes da bateria publicados provém do respetivo operador económico e, na medida em que tenha de ser acessível ao público (anexo XIII do Regulamento (UE) 2023/1542), constitui, por força da lei, informação pública.
Resolução de litígios
Os nossos serviços são oferecidos exclusivamente a empresas. Não estamos obrigados nem dispostos a participar em procedimentos de resolução de litígios perante uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.